Ideias são mais fatais que armas
O Processo democrático brasileiro assegura a todos os acusados, indiferentemente do mais terrível crime que possa ter cometido, as seguintes garantias: amplo direito a defesa, direito ao contraditório, presunção da inocência e o fundamental direito de não fazer provas em seu desfavor. Esses direitos não foram estabelecidos por acaso, são proteções aos cidadãos oriundos do […]