Recentemente um influencer que promovia jogos na internet como rifas e sorteios de valorosos prêmios, conseguindo amealhar acima de quatro milhões de reais caiu em desgraça, foi preso tendo toda a fortuna conseguida de forma arbitrária confiscada pela justiça em troca de sua liberdade, até onde tenho conhecimento os sorteios eram realizados de forma ilícita, embora os números tivessem valores irrisórios, não havia autorização para tal, como alvará de localização do empreendimento e autorização do poder público para a realização dos sorteios.
A rádio pioneira de Teresina, pertencente a fundação Don Avelar Brandão Vilela, também realiza a promoção de sorteio mensalmente, contemplando o associado do clube do ouvinte. Não tenho conhecimento e nem tão pouco é divulgado pela emissora o valor das contribuições, entendo ser esse critério aleatório, eu por exemplo já fui contribuinte com valor de vinte reais mensais, ao perceber que o sorteio não está autorizado e assegurado pelo poder público administrativo, cancelei minha participação, embora tenha sido sorteado com um rádio receptor comercializado nas lojas no valor de quinhentos reais.
O grande mote dessa minha inquietação é a ausência de transparência do recurso financeiro arrecadado, a meu ver de forma isenta de fiscalização, é estarrecedor a gigantesca e insistente propagação de Spot massificando a necessidade do ouvinte contribuir com tal projeto, lamentavelmente não se sabe a destinação da massa monetária arrecadada, como perguntar não é crime, gostaria de saber para qual bolso privilegiado vai essa fábula.
Voltando ao caso dos sorteios do influencer, o valor cobrado pelo mesmo para sorteios de carros no valor de um milhão de reais era de centavos, imaginemos sendo os valores garantidos pelos ouvintes da rádio pioneira, acredito tratar-se de uma fábula, portanto um sorteiozinho inocente pode muito bem causar um rombo na economia popular afetando a bolsa de cidadãos e cidadãs teresinenses, piauienses e brasileiros encantados com os descontrolados Spots veiculados. Tenho convicção do prejuízo causado a arrecadação de impostos a receita federal e demais órgãos arrecadadores.
Há um adágio popular que assegura: “faça o que eu mando mas não faça o que eu faço; a mulher do imperador não precisa apenas e tão somente demonstrar ser honesta, ela precisa assegurar o estado de honestidade”, pense nisso enquanto há tempo, embora a rádio pioneira de Teresina tenha alvará de funcionamento por ser uma fundação permitindo-lhe apenas o funcionamento a emissora, havendo a garantia de isenção de impostos a operacionalidade do sorteio na minha avaliação é um ato de oportunismo e usurpação ao erário, cujo promotor deve ser punido severamente (se o Brasil fosse um país sério).
Carlos Amorim DRT 2081/PI
