Em 8 de maio de 2020 perante várias autoridades da república brasileira foi empossado o senhor Cláudio de Castro Panoeiro, com deficiência visual no cargo de secretário Nacional de justiça e Segurança Pública, “advogado concursado da união”. Três autoridades da república se manifestaram de forma contundentes, elogiosas e respeitosas ao grande feito protagonizado pelo presidente do Brasil.
A primeira-dama Michelle Bolsonaro, emocionada sentindo-se contemplada pelo importante trabalho desenvolvido em prol da política de acessibilidade, inclusão a pessoa com algum tipo de deficiência. A meu ver 6,5 milhões de pessoas exclusivamente com deficiência visual sentem-se honradas e maravilhosamente representadas por esse companheiro, detentor de doutorado conquistado em uma das maiores universidades do mundo estabelecido em Salamanca na Espanha, não restando qualquer dúvida relativo a competência desse cidadão digno e responsável.
Enquanto isso na miserável província do Piauí, mais especificamente em sua sede, Teresina, a pessoa com deficiência visual sofre as mais terríveis agressões, discriminações e tudo que se possa imaginar no quesito desmoralização, descaracterização ao exercício de cidadania de pessoas com algum tipo de deficiência neste gueto. Sou vítima constante de abusos e agressões inconcebíveis por parte de autoridades, instituições, poderes, autarquias, sociedade civil organizada e barnabés, vejamos:
-Uma senhora lotada no gabinete da vice-governadora do Piauí que se identificou apenas por jornalista, disse que eu usava a cegueira para prejudicar pessoas e tirar proveito próprio.
-Uma juíza de direito, preguiçosa, irresponsável, descompromissada e mentirosa redigiu documento a Corregedoria do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí rechaçando denúncias em seu desfavor com os seguintes termos: Esse cidadão tem transtornos emocionais pelo fato de sua cegueira, e usa a mesma para se beneficiar e garantir privilégios coagindo e ameaçando as pessoas.
-Um promotor destrambelhado, determinou proibição a meu acesso ao gabinete que ocupa.
-Uma recepcionista do MP-PI incomodada com solicitação de auxílio para localizar um gabinete perguntou-me se andava com alguém, informei estar na companhia de Deus, ela de forma estúpida expressou o seguinte relincho: Por que não pedes a Deus para te levar ao promotor?
-O locutor do programa “Painel da cidade” com 50 anos de atividade disse de forma debochada, irônica e humilhante que a deficiência é o freio inibitório para conter a evolução de um mau-caráter, olha o Marcos Valério, tão inteligente, bem que podia ter tido uma deficiência (chefe do mensalão).
-O então diretor da TV Assembleia inconformado com denúncias que lhe foram desfavoráveis, ao abordar o autor da mesma declinou em alto e bom tom a seguinte expressão: Você usa sua cegueira para prejudicar e desempregar cidadãos de bem.
-O ex-deputado que exerceu a função de jornalista no passado, incomodado pelas críticas de um comunicador com deficiência visual, propagou, divulgou e massificou na rádio difusora AM de Teresina, como também em um blog sob seu domínio, a seguinte estroinice verbal: Você é um cego safado, eu não mudo de calçada para inimigo, principalmente para um cego safado como você. Esse mau caráter foi processado criminalmente pela nociva agressão. Nas diferentes e variadas instituições que prestou depoimento admitiu seu crime, ou seja, réu confesso de forma explícita, sem que houvesse a mínima sombra a qualquer dúvida. O meritíssimo titular da 8ª Vara Criminal decidiu como sentença a esse calhorda, perdão judicial (parabéns a justiça criminal do Piauí).
-Uma promotora do MP-PI em audiência em seu gabinete, quando contestei o arquivamento de denúncia em desfavor do IML, no caso de uma degravação de áudio, quando a prioridade assegurada em lei a pessoa com algum tipo de deficiência teria que amargar 3 anos de espera, a dota promotora foi simplória e rasteira ao justificar seu pedido de arquivamento de minha denúncia a corregedoria, a prioridade oferecida pelo IML é para mulher estuprada, criança violentada e idoso agredido, o senhor não se enquadra em nenhum desses casos. Para não me indispor com quele gênio do direito brasileiro, pedi licença, retirei-me e fui a vida.
-Uma agente do MP-PI revogou Lei Federal nº 10.098, artigo 9º, quando deu parecer proibitivo a instalação de sinais sonoros na Av. Frei Serafim em Teresina, artéria de trânsito frenética com alta rotatividade de veículos. (Em sua cabecinha oca imagina ter reinventado a roda ou redescoberto a pólvora).
-Uma inovação tecnológica “Prato e talher adaptado a deficiente visual” deferido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial-INPI, com carta patente sob nº 9100241-9 aprovou por unanimidade APL 44/2017 pela Câmara |Municipal de Teresina que garantia obrigatoriedade desses acessórios apenas aos hotéis, bares, restaurantes e similares, sendo facultado ao cliente decidir o tipo de recipiente a ser servido suas refeições. Essa inédita invenção foi atrapalhada, prejudicada e embargada por um membro do MP-PI que deu parecer negativo solicitando o prefeito criança, Firmino Filho, que vetasse o Projeto de Lei (Essa autoridade ministerial ouviu o galo cantar na China imaginando que o mesmo estivesse na Barra das Pombas, situada na beira do rio Parnaíba), ato causador de imensos prejuízos materiais, financeiros e econômicos ao estado, como também ao detentor da patente.
-O projeto radiofônico patenteado com a marca “Programa Guia legal, comunicação para acessibilidade” que circularia matérias educativas e informativas através da concessão pública rádio Antares AM, sob responsabilidade da Fundação Antares, instituição do governo do estado do Piauí sob responsabilidade do Pe. Humberto Coelho(casado), foi prejudicado por interesses escusos, maledicentes, irresponsabilidade e falta de respeito por parte de seus gestores. Tenho em mãos depoimentos perante o MP do trabalho, quando o presidente da fundação asseverou que recebeu documentos do autor da proposta solicitando programa de problema de deficientes ou problemas de cegos. Pelo que deixa transparecer esse senhor não reúne condições sequer para lavar sanitário em mercado público de alguma periferia no quesito política de acessibilidade vigente.
O que é lamentável, refere-se a parceria criminosa formada pela rádio Antares e o sindicato dos radialistas do Piauí na pessoa de um dos seus diretores de nome Valdeck Moraes, que alardeou que meu registro profissional de radialista comunicador sob número 1612 emitido pela Superintendência do Trabalho de Teresina, cuja credencial expedida registra a logomarca da instituição ministerial, mesmo assim não o impediu de espalhar em todo estado do Piauí que esse documento era falso, portanto não tinha o reconhecimento da quadrilha sindical. Por incrível que pareça esse imbecil desconhece o decreto federal 9.329 de 04/04/2018 publicado no Diário Oficial da União dia 05/04/2018 que regulamenta a Lei 6.615 de 1978, qualquer fato, ato, atitude e ação que por ventura tenha ocorrido de atribuição da Superintendência do Trabalho não é de responsabilidade do trabalhador, com base em parecer do Ministério Público Federal secção PI.
-Paulo Brito, locutor de banca de banana podre do mercado central, ocupa espaço de 4 horas na rádio e televisão Meio Norte, de forma impune, esse mau-caráter agride e ataca diariamente 850 mil pessoas com algum tipo de deficiência existente no estado do Piauí e 220 mil no município de Teresina, sendo 350 mil exclusivamente com deficiência visual, dados estatísticos oficiais do IBGE censo 2010. Recentemente de forma debochada, insensata e imbecilizada garantiu que daria duzentos “real” a um cego e trezentos “real” a uma cega para ficarem apenas lhe olhando.
-Em outra investida asseverou peremptoriamente a existência da associação dos aleijados, para culminar com terrível e inconcebível comportamento mencionou um fato irreal, inexistente e inverídico, quando sua filha foi obrigada pular o muro da sede da Associação dos Cegos do Piauí-ACEP para não ser estuprada por cegos tarados, em plena luz do dia. Esses fatos indecorosos foram comunicados em documentos administrativos à direção da emissora, até a presente data nenhuma resposta foi oferecida, não quero imaginar tratar-se de corporativismo ou conivência.
-Uma velhota indignada com direito de resposta no seu programa disse-me: Fale somente o que eu quero, não admito mencionar o nome da promotora xxx, me recusei veementemente a atrocidade imposta, ficando o direito determinado pelo superior hierárquico da pseudolocutora apenas e tão somente ao meu (bom dia ouvintes e bom dia sítio Lago da Pedra).
-Em reunião do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência a vice-presidente, “cadeirante”, disse em seu discurso que o pior cego é aquele que não quer ver, entendo esse procedimento como sendo processo combatido por mim diuturnamente, preconceito, discriminação, retaliação, represália e exclusão.
-Existe no Piauí a Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência – SEID, tendo como secretário de estado o senhor Mauro Eduardo, com deficiência física, verdadeiro zero a esquerda ao combate a essas atrocidades, sendo omisso e negligente, pois tem conhecimento de todas essas ignomínias, sendo sua reação o calado como resposta, fato constatado refere-se a ofício que recebeu deste jornalista e por telefone informou que apenas conversou informalmente com a vice-governadora do Piauí Regina Sousa, sem que nenhuma solução fosse aventada (Quem tem representantes dessa natureza não necessita de pinico vazio).
Carlos Amorim DRT 2081
