Dia 25 de março do corrente ano às 17h em um espaço privado foi realizado a abertura da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiencia. O evento muito prestigiado com as nobres presenças do governador Rafael Fonteles, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania Silvio Almeida, Anna Paula Feminella, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e destacadas autoridades que acorreram ao local, contando com grande número de pessoas com deficiencia, sociedade civil e outros. O evento tinha atribuição de aprovar propostas de todo o estado do Piauí, fruto de exaustivo trabalho da Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiencia e votação dos delegados que representarão o estado na Conferencia Nacional em Brasília de 14 a 16 de julho deste ano.
Terça-feira dia 26, na abertura do Fórum houve palestras pela secretária Ana Paula Feminella, Antonio José e sua digníssima esposa, ambos membros do Conselho Nacional, em seguida a conturbada palestra da promotora de justiça do estado do Piauí Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, titular da 28ª promotoria que extrapolou seu tempo regimental de 20 para 40 minutos com esdrúxulos pretextos, ao finalizar sua epopeia exigiu dos presentes que lhe dessem palmas por tudo que realiza.👏👏👏👏
A promotora Janaina Rose, apenas marcou presença compondo a mesa. Há um adágio popular assegurando que:” quem apanha lembra, quem bate esquece”, no pronunciamento da titular do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiencia, elencou o estatuto brasileiro da pessoa com deficiencia, Lei 13.146/2015 Art.2º inciso I referente a proteção de garantias de direitos a pessoa com deficiencia, realizou vasto comentário referente ao Art. 9º prioridade assegurada a pessoa com deficiencia. Lembro-me que a promotora Míriam Lago, em uma conversa comigo determinado pelo corregedor do MP em seu gabinete, declarou que esse direito é apenas para mulher estuprada, idoso agredido e criança violentada, na ocasião retruquei essa informação equivocada que foi recepcionada agressivamente com uma interrogação, “você quer me dar aula, quer me ensinar a legislação? Ainda bem que embora tardiamente reconheço que eu estava certo.
Discorreu longamente demonstrando orgulho e vaidade sobre ações perpetradas em outras instancias judiciais com pleno êxito, mencionou uma demanda contra casa lotérica que obrigava formação de fila de prioridade. O que me causa surpresa refere-se a esse estabelecimento ser extensão da Caixa Econômica Federal, no meu entendimento o MP estadual teria apenas atribuição de expedir documento denominado “Declínio da Atribuição” para que fosse acionado o órgão competente federal citou também o caso de uma lanchonete, cujas portas não entrava cadeira de rodas.
O contraditório de todas essas ações retroajo a 2009, quando a promotora expediu termo de audiência, mandou que todos presentes assinassem e fez constar no documento que estava entregando uma cópia ao Carlos Amorim, para que fosse resolver seu problema em outras instancias judiciais, “por que a própria não assumiu essa contribuição?” da mesma forma que procedeu no episódio do passaporte divulgado com riqueza de detalhes, o engraçado é que segundo suas próprias palavras “falou com Deus” para reverter o gravíssimo episódio de seu familiar havendo uma repercussão global através do programa Fantástico da rede globo.
Por incrível que pareça esqueceu de comentar a proibição da sinalização sonora semafórica proibida ao longo da Av. Frei Serafim, quando apoiou em gênero, numero e grau da excrecência, indecência, irresponsabilidade e imposição do engenheiro da Strans de prenome Douglas, que sem qualquer documento probante, por exemplo, laudo, asseverou a impossibilidade de haver a instalação da sinalização sonora em conformidade com a exigência da Lei 10.098/2000, como também, ABNT 9.050.1-19, em sua estupidez garantiu que o sinal sonoro desarticularia toda a sinalização semafórica ao longo da Avenida, em decorrência da complexidade dos pontos com travessia em “L”, culminando na obediência canina da nobre competente promotora, lamentavelmente a sinalização edificada pelo então prefeito Firmino Filho, no ponto cartesiano nos cruzamentos da Rua Area Leão e Avenida Frei Serafim, quando a travessia é feita em linha reta e não em “L”, como praxe de comentários da promotora, foi removido em contradição as afirmativas realizadas.
Outro caso protagonizado pela promotora que por um lapso foi esquecido, prende-se ao jogo de futebol no estádio Albertão, que seria realizada a partida entre Bota Fogo de São Paulo e River do Piauí decidindo o campeonato nacional da série “D”, a promotora usou o seu dom de convencimento e persuasão para conseguir uma liminar perpetrando ação judicial proibindo a realização do evento futebolístico de repercussão nacional, causando grandes prejuízos ao espetáculo, aos torcedores, culminando com a derrota do River que jogava pelo empate para sagrar-se campeão nacional, apenas por ausência de meio metro de rampa para cadeirante não contemplado na obra orientado pelo Centro de Apoio. É importante informar que a liminar foi derrubada a poucas horas antecedendo o inicio da partida aprazada. A magnitude dessas ações extraordinárias de fato merecem aplausos.
A grande falha ocorrida no evento prende-se a manifestação do cerimonialista, que desrespeitou a vontade da Secretária do Conselho Nacional, que ao encerrar sua palestra anunciou abertura de 10 minutos para debate, de forma surpreendente foi contrariada pelo cerimonialista determinando que o debate seria após a manifestação de todos os palestrantes, fato contestado por mim, levado a votação que mandou o debate prometido para as “cucuias”.
A defensora pública Sara, que cuida de idosos e pessoas com deficiencia, ao assumir o quarto grupo do Fórum debatido em todo o estado que tratava de questões sociais, cobranças e aplicação da legislação por parte da sociedade fiscalizando as garantias referentes a pessoa com algum tipo de deficiencia, de início percebi que aquela advogada de pobres tangenciava para fazer valer o seu pensamento, alterando o que havia sido decidido, ato repudiado pelos presentes, por insistência da defensora foi autorizado um debate para decidir se o objeto mereceria ser levado para a convenção nacional, de imediato solicitei minha inscrição, sendo a participação de um minuto, por pressão e discussão em um espaço de um minuto fui interpelado e interrompido duas a três vezes, o objetivo seria quebrar minha linha de raciocínio evitando a explanação do tema que escolhi, “sinal sonoro na Avenida Frei serafim”.
A minha reclamação referente ao meu cerceamento me garantiu mais um minuto de manifestação, percebam a gravidade dos desastrosos atos que fui vitimado. Cinco palestrantes manifestaram-se com o tempo de 20 a 30 minutos, para melhor entendimento vamos calcular a média de 20 minutos, multiplicado por 5 são 100 minutos, é facilmente perceptível a incoerência imputada a quem tem algo para falar, o ínfimo e reduzidíssimo tempo apenas e tão somente de dois minutos, é humanamente impossível a realização de um debate.
Ao perceber que a minha colaboração não tinha receptividade positiva, me retirei do recinto e fui a vida. Como injustiças e contradições do evento foi seu ponto alto (só tinha direito a voto e palavra os delegados), absoluta maioria eram convidados, voluntários, curiosos, oportunistas e alguns apenas interessados no farto e suculento almoço oferecido. A cultura brasileira preconceituosa e racista dos tempos de minha tataravó que ainda sofreu no cativeiro da escravidão propagava, massificava e divulgava que “preto quando não suja na entrada, suja na saída” (graças a Deus que esse procedimento está praticamente extinto no Brasil).
Na Espanha o atleta brasileiro Vini Jr., sofre demasiadamente esse tipo de preconceito racista, não posso mensurar a decepção e constrangimento público que fui submetido em um evento que deveria ter integração, inclusão e combate veemente ao processo de preconceito, discriminação, exclusão e Capacitismo. Lamentavelmente as autoridades que detém força para atrapalhar a vida, atos e ações de 17 milhões e brasileiros com deficiencia, perdurarão ainda por centenas de anos, já que o contingente dessas classes de cidadãos e cidadãs diferentes de 5ª categoria continuam manietados, ajoelhados, acovardados e amedrontados.
Carlos Amorim DRT 2081/PI
