O então presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, em visita ao Tribunal de justiça do Piauí, estive presente representando a Associação dos Cegos do Piauí, nos 10 minutos do meu pronunciamento recebi elogios do ministro, em virtude das denúncias no quesito desrespeito a politica de acessibilidade protagonizado pelas autoridades do estado.
Por algumas vezes, fui recebido pelo ex-desembargador Brandão de Carvalho, Des. Tomaz Gomes Campelo (de saudosa memória), juiz Teófilo Ferreira, juiz Sebastião titular da 7ª Vara Cível, procuradora Clotildes de Carvalho, promotora Leida Diniz, Promotor Afonso Gil Castelo Branco (de saudosa memória), procurador do estado do Piauí Kildare Rone, procuradora Christianne Arruda, Dr. Valdeci Cavalcante, procurador federal Tranvanvan Feitosa, procurador federal Kelston Lages, procuradora estadual Zélia Saraiva e tantas outras autoridades do poder judiciário do Piauí.
Quarta-feira 5 de abril, às 9h da manhã estive no Tribunal de Justiça localizado na zona leste, edifício suntuoso, belíssimo, confortável e moderno, imagino que aquela edificação consumiu milhões de reais, recurso oriundo dos impostos do trabalhador, inclusive “meu”, as quartas-feiras é o dia que o desembargador Haroldo Rehem, relator de um processo o qual sou réu, como autor uma promotora de justiça do Ministério Público, titular do Centro de Apoio de Defesa da Pessoa com Deficiencia, não menciono o nome dessa autoridade em virtude de proibição de liminar concedido pela justiça cível.
Sou pessoa com deficiencia visual, profissional comunicador na função jornalismo, graduação superior completa, tenho reconhecimento público pelo trabalho desenvolvido como um todo, especialmente voltado às garantias de direito da Pessoa com deficiencia do Piauí. Faço esse preâmbulo para não impactar os internautas. Por incrível que pareça fui impedido de ter com o desembargador, que se recusou veementemente me atender argumentando em conformidade com informação da secretária, que essa autoridade não recebia “partes”, exceto acompanhado de advogado.
Tenho 71 anos de idade, há 23 anos retornei para Teresina minha terra natal, após 50 anos residindo em outros estados, imagino não ter representado absolutamente nada a gentil servidora que me recepcionou no gabinete. Ao me dispensar, asseverou que o desembargador atuaria apenas e tão somente nos autos, agradeci a informação acrescentando que o juiz ao julgar o processo exercia também o “livre convencimento”, na tentativa de justificar o objetivo da minha visita que seria apenas e tão somente entregar aquela autoridade, algumas fotos que por si só falariam mais que mil palavras.
Ao deixar o confortável recinto em direção a portaria fiz intimamente algumas reflexões ao comparar aquele prédio com a sede do Império Romano no período de “César”, com algumas diferenças, humilhantes, vergonhosas e depreciativas vitimando o cidadão humilde na tentativa de sua representatividade social, cheguei a simples conclusão, a suntuosidade daquele edifício, tem como objetivo principal diminuir o cidadão ao tamanho de uma ameba, ou ao reles piolho-de-cobra perante as inexoráveis, inatingíveis e inalcançáveis autoridades que ali desenvolvem suas atividades profissionais diárias.
A Carta Magna brasileira garante nos seus ditames, que todos são iguais perante a lei, sem qualquer tipo de distinção, lamentavelmente morrerei sem alcançar esse estado de realidade democrática. Tenho convicção que a carga laboral do desembargador Haroldo Rehem, não permitiu que fosse um pouquinho mais acessível, especialmente no momento atual que o governador do estado do Piauí Rafael Fonteles, está investindo fortíssimo ao projeto cidade inclusiva transversal, que no próximo dia 12 realizará sua terceira edição promovida pela Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiencia -SEID, na pessoa do excelentíssimo senhor Mauro Eduardo.
Carlos Amorim DRT 2081/PI
