21 de setembro comemorou-se o dia internacional da pessoa com deficiência, data que passou em brancas nuvens em Teresina, lamentavelmente os plantonistas da enganação remunerados como gênios indispensáveis às garantias de qualidade de vida e bem estar da pessoa com deficiência dessa província não se manifestaram a justificar suas representatividades.
Instituições, autoridades, autarquias e poderes são omissas, invisíveis, incompetentes e descompromissadas. A vastíssima legislação que assegura direitos ao contingente de pessoa com algum tipo de deficiência caminha a passos largos a derrocada inevitável, poderia me alongar infinitamente em relatos de verdadeiros crimes cometidos diariamente a olhos nus sem que qualquer providencia seja tomada.
A acessibilidade propagada, propalada, divulgada e massificada é verdadeira desgraça na capital do Piauí, cito: todos os tipos possíveis de barreiras arquitetônicas, placas, painéis, toldos, buracos, esgotos a céu aberto, fossas estouradas, aclives, declives, calçadas despadronizadas, com o agravante da edificação das barreiras atitudinais existentes na mente, no coração e no sangue das pessoas, cumulado com o câncer da exclusão, preconceito, discriminação, retaliação e desrespeito brutal ao exercício de cidadania da pessoa com deficiência em sua atividade da vida diária.
Cito um fato que envergonha e humilha o estado brasileiro, vejamos: A Lei 10.098 artigo 9º/2000 determina que nas vias de alta rotatividade de veículos deve haver a sinalização semafórica sonora para que pessoas com deficiência visual trasponham as vias em segurança, liberdade, independência e soberania. Em Teresina Av. Frei Serafim, artéria central de imenso frenesi de veículos, não é reconhecida como tal pelo Ministério Publico do Estado através do extinto Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência, cuja promotora titular deu parecer proibitivo a instalação de sinais sonoros ao longo da citada Avenida, revogando e defenestrando de forma humilhante uma lei federal (Sou proibido de mencionar o nome da promotora autora desse fato, em virtude de demanda judicial em trâmite, embora tratar-se de uma servidora pública, concursada remunerada pelo contribuinte).
Para que o leitor possa sentir a gravidade da nefasta ação, essa indecorosa providencia existe há 14 anos. Denunciei o dantesco episódio a vários procuradores e procuradoras de justiça do Piauí, Corregedoria do MP-PI, Conselho Nacional do MP, Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB, Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência-PI, Conselhos municipal e estadual, centenas de matérias jornalísticas em todos os veículos disponíveis, lamentavelmente nenhuma providencia foi tomada para reverter essa excrecência. Finalmente uma luz no fundo do túnel apontou para uma solução, peticionei denuncia da humilhante postura ao Ministério Público Federal, o procurador Kelston Lages, em sua manifestação enviou ofício ao procurador de justiça do PI, orientando que o estabelecimento da sinalização semafórica seria da prefeitura, ficando o MP responsável para acionar o poder municipal ao cumprimento da lei.
Acostado ao ofício vastíssima fundamentação a luz do direito para as devidas providencias. Em virtude que o Ministério Público Estadual fez ouvido de mercador ignorando o ofício do procurador federal até a presente data, tomei a deliberação de levar ao prefeito e secretário de governo o documento identificado Declínio de Atribuição, sendo o ofício entregue em mãos do superintendente da Strans que demostrou boa vontade e força política.
Após um segundo contato que tivemos tomei conhecimento que o projeto estava concluso, lamentavelmente dia 16 próximo passado recebi telefonema da assessoria do procurador que a Strans havia informado a impossibilidade de cumprir a lei sinalizando semaforicamente a Avenida em discussão. O que é cômico se não fosse trágico, o autor do ofício o fundamentou registrando dezenas de nomes de ruas com sinalização sonora, com o objetivo de justificar o injustificável e explicar o inexplicável, fortalecendo a trágica declaração de Charles de Gaulle, “O Brasil não é um país sério”.
Embora minha formação acadêmica não seja engenharia, e com base na sinalização semafórica existente na Av. paulista centro da capital paulistana, faço um desenho para desmascarar engenheiros inúteis e incompetentes usurpadores do erário, vejamos: Avenida Frei Serafim em toda sua extensão existem 6 semáforos, entre Igreja São Benedito e ponte Juscelino Kubitschek e vice-versa. A sinalização sonora deve ser estabelecida em dois tempos para a travessia, a primeira em direção ao canteiro, após a abertura do semáforo o cidadão atravessa a rua de ligação norte-sul e vice-versa sem qualquer risco, pois os veículos em movimento são proibidos de fazerem conversões a direita e esquerda. Ao atingir a outra parte do canteiro segue em direção a segunda via da avenida para acessar a botoeira e esperar autorização para transpor a via. Para me fazer entender, o desenho desenvolvido por mim é o formato da letra Z maiúscula.
OBS. Existe no mercado acessórios tecnológico disponível para o sistema operacional, a sinalização é formada de quatro botoeiras. O alarme é individual sentido Leste-Oeste e vice-versa em cada ponto de travessia. O piso tátil é de fundamental importância para orientar a pessoa com deficiência visual o local exato do poste para acessar a botoeira.
Estou oferecendo gratuitamente projeto de arquitetura de transito a engenheiros desprovidos e maledicentes do segmento. Sou pessoa com deficiência visual, mas não sou “burro”
Carlos Amorim DRT 2081/PI
