O atual ministro das comunicações no Brasil Paulo Bernardo tem como meta principal do seu governo regularizar as rádios comunitárias conforme declarou em uma recente entrevista a uma televisão estatal.
Na minha concepção deverá haver mudanças radicais na legislação, regulamentação e procedimentos operacionais, para começo de história a nomenclatura deverá sofrer alterações, o projeto chamar-se-ia de Rádio Educativa Comunitária, essas emissoras seriam estabelecidas em prédios de escolas públicas situados em todos os bairros da cidade onde todos os custos seriam de atribuição do estabelecimento educativo, evidentemente serão pagos pelo erário público, os que se propuserem a participar das rádios o farão como contribuição a comunicação, sem qualquer vínculo empregatício ou custeio financeiro como incentivo.
Será vedado qualquer tipo de matéria com finalidades lucrativas, a grade da programação deverá ter conteúdo educativo, cultural, musical, informativo e participativo não havendo a conotação de emissora comercial desestabilizando e desestimulando qualquer intenção de alguém tentar concorrer com as emissoras convencionais ou concessões públicas de rádios AM e FMs, pois não poderá usar o pretexto da existência de custos com energia, água, aluguel de imóvel e outros.
Atualmente o governo federal trabalha muito forte para criar o marco regulatório de comunicação no Brasil. O Congresso Nacional regulamentará o que já existe na Constituição Federal que proíbe a propriedade casada dos veículos de comunicação, como concessões públicas no Brasil garantindo a quebra do monopólio nesse setor que oferecerá ao povo brasileiro uma maior participação nas comunicações quando exercerá seu direito legal de se manifestar com ampla liberdade de expressão e pensamento.
O Brasil é um país de dimensões continentais, com índice populacional de 190 milhões de habitantes dados oficiais do IBGE havendo um absoluto domínio das comunicações por 10 famílias que determinam e impõe o que deve ser levado ao conhecimento da opinião pública, em sua maioria os contendos são rigorosamente estabelecidos havendo uma prévia análise para que apenas o que interessa a esses grupos seja veiculado.
Havendo de fato a reforma do projeto Rádio Comunitária as comunicações serão acessíveis a todos os brasileiros com igualdade de valores a todos independentes de cor, idade, credo e ideologia partidário político, será então a verdadeira consolidação democrática no Brasil.
